Acusação a Trump: Procurador reformula texto para contemplar imunidade
Introdução
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou em 18 de dezembro de 2019 para acusar o presidente Donald Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso. O indiciamento foi o culminar de uma investigação de meses sobre as ações de Trump em relação à Ucrânia.
Texto reformulado
Em 10 de janeiro de 2020, o procurador especial Robert Mueller divulgou seu relatório sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016. O relatório concluiu que a Rússia interferiu nas eleições de forma "abrangente e sistemática", mas não estabeleceu que Trump ou sua campanha conspiraram ou coordenaram com a Rússia. O relatório também detalhou vários casos em que Trump tentou obstruir a investigação do promotor especial. No entanto, o relatório não fez nenhuma recomendação quanto a saber se Trump deveria ou não ser acusado de obstrução da justiça.
Imunidade presidencial
A Constituição dos Estados Unidos não define explicitamente se o presidente pode ou não ser acusado de crime. No entanto, o Departamento de Justiça há muito sustenta que um presidente em exercício não pode ser acusado de crime federal. Esta posição baseia-se na doutrina da imunidade presidencial, que protege o presidente de processos criminais enquanto estiver em exercício. A doutrina da imunidade presidencial visa proteger o presidente de processos judiciais que possam interferir na sua capacidade de exercer as suas funções.
O caso contra Trump
Os promotores que investigaram as ações de Trump argumentaram que a doutrina da imunidade presidencial não se aplica ao impeachment. Argumentaram que o impeachment é um processo político e não um processo criminal. Os promotores também argumentaram que as ações de Trump foram tão graves que ele deveria ser destituído do cargo, mesmo que não pudesse ser acusado de um crime.
O caso de defesa de Trump
Os advogados de Trump argumentaram que a doutrina da imunidade presidencial se aplica ao impeachment. Argumentaram que o impeachment é um processo criminal e que Trump não pode ser destituído do cargo a menos que seja acusado de um crime. Os advogados de Trump também argumentaram que as ações de Trump não foram tão graves que ele devesse ser destituído do cargo.
Conclusão
O debate sobre se Trump deve ou não ser destituído do cargo é complexo. Há fortes argumentos de ambos os lados da questão. Em última análise, caberá ao Senado dos EUA decidir se Trump deve ou não ser destituído do cargo.
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